Em sentença do dia 14/3, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), ressaltou a perplexidade diante da conduta de um banco, que evidencia “o enorme descaso da requerida com seus clientes e com o Poder Judiciário”. O autor precisou ir pela terceira vez ao Judiciário contra o banco por cobrança de...
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Sem encontrar bens para penhora em 30 dias, Juizado extingue processo
“Aquele que opta pelos Juizados Especiais está ciente de que o rito do procedimento sumaríssimo é diverso do rito comum, o que não significa mitigância do direito da parte”, explica o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Cível de Limeira (SP) ao extinguir um processo após 30 dias de diligências sem encontrar bens para penhora. Foi...
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Testemunha de Jeová: juiz determina alternativas à transfusão de sangue
Em decisão no último dia 7, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP) seguiu novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo qual a vontade de uma mulher testemunha de Jeová sobre não fazer transfusão de sangue deve ser respeitada. Assim, o magistrado determinou a adoção de técnicas alternativas durante o...
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Em Juizado, autor de ação deve ser diligente
Em ação movida no Juizado Especial Cível de Limeira (SP), de indenização por danos materiais e morais, o juiz Marcelo Vieira foi obrigado a julgar o caso extinto, sem resolução do mérito, porque o autor deixou de informar nos autos dados essenciais, como a qualificação e endereço corretos da parte contrária. “Como é sabido, em...
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Juiz manda bloquear linhas que golpistas usam contra clientes de escritório
A Justiça de Limeira (SP) atendeu pedido de um escritório de advocacia e concedeu liminar para que o Facebook bloqueie duas linhas que golpistas utilizam, no WhatsApp, para aplicação de golpes contra seus clientes. A situação é semelhante a vivenciada por outro advogado que também recorreu ao Judiciário no final de 2024, como o DJ...
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“Natural que carro com 14 anos precise de manutenção”, diz juiz ao negar indenização
"Natural que carro com 14 anos precise de manutenção", afirmou o juiz ao negar um pedido de indenização. Veja os argumentos.
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Juiz manda casal limpar terreno
Após vender seu terreno para terceiros, um casal morador de Limeira (SP) não cumpriu uma das cláusulas do acordo: entregar o lote livre e desembaraçado de objetos. Por conta disso, houve ação na Justiça e condenação para limpar a área, sob pena de multa. O terreno em questão fica no bairro Cidade Universitária e, de...
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Réu diz a juiz que não tem condição de pagar indenização à vista
Uma colisão entre veículos acabou na Justiça, mas, um dos envolvidos, alegou ao juiz que não tem condição de pagar o valor à vista. O caso teve julgamento nesta segunda-feira (9/9) na comarca de Limeira, cidade do interior de São Paulo. Quem ajuizou a ação foi uma mulher que, nos autos, conseguiu comprovar a dinâmica...
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Juiz nega dano moral em acidente e avisa: “não ofende a honra”
O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Cível e Criminal de Limeira (SP), negou indenização por dano moral em acidente de trânsito a proprietário de um veículo atingido por outro. O magistrado avisou: “não ofende a honra”. Quem provocou a colisão entre os veículos foi um motorista que tirava o automóvel da garagem –...
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Por manobra imprudente em rotatória, motorista terá de pagar prejuízo
Motorista que fez uma manobra imprudente em uma rotatória terá que arcar com o prejuízo causado. A decisão destaca a responsabilidade legal em casos de direção imprudente.