Em fase de cumprimento de sentença, servidores perceberam o excesso de pagamento por parte da executada e alertaram o juiz Marcelo Vieira, que citou na sentença disponibilizada no dia 4 deste mês: “zelosa serventia”. Pagamento a mais A parte executada foi condenada numa ação com pedido de indenização por danos morais e materiais e, por...
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Rinomodelação foi bem-sucedida, conclui juiz
Uma mulher que não ficou satisfeita com sua rinomodelação (procedimento estético no nariz) processou a empresa, mas não convenceu a Justiça. O juiz do caso concluiu em sentença assinada nesta segunda-feira (21/7) que o procedimento foi “tecnicamente bem-sucedido”. Rinomodelação com fios de PDO A autora fez rinomodelação com fios de PDO, mas não gostou do...
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Moradora de Iracemápolis exagera no som da festa: “perturbou o sossego”, diz juiz
Uma moradora de Iracemápolis (SP) foi condenada nesta semana por exagerar no som da festa. Ao acusá-la, Ministério Público (MP) mencionou que no evento havia gritaria e algazarra. A FESTAA ação, que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, foi por perturbação do sossego alheio. A festa familiar ocorreu na garagem...
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Garantia de TV recusada: juiz decide que fabricante não precisa indenizar consumidores
O Juizado Especial Cível de Limeira (SP) negou pedido de indenização feito por dois moradores da cidade que acionaram judicialmente a fabricante LG Eletronics e uma seguradora, após a televisão comprada apresentar defeito poucos dias após o início do uso. Entenda o que aconteceu: Televisão apresentou defeito em menos de um mêsDe acordo com o...
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Juiz anula multa rescisória por desistência do contrato no dia seguinte à adesão
O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), anulou a multa rescisória imposta a uma consumidora. Ela desistiu do contrato no dia seguinte à adesão. A sentença é do dia 14 deste mês. O contrato era entre a consumidora e um estabelecimento de estética. No entanto, a desistência ocorreu no...
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Limeirense que comprou carro por marketplace vai ficar no prejuízo
Um marketplace é uma plataforma online onde diferentes vendedores podem comercializar seus produtos ou serviços, criando um espaço digital semelhante a um shopping virtual. Pode ser interessante, mas como em qualquer lugar, é preciso sempre ter muita cautela. Um morador de Limeira (SP) comprou um carro pela plataforma do Facebook, mas não tomou as devidas cautelas com...
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Justiça nega indenização após vazamento de dados: prejuízos não foram comprovados
A Justiça de Limeira (SP) rejeitou o pedido de indenização feito por uma correntista contra uma instituição bancária após o vazamento de seus dados pessoais. A autora da ação alegava ter sofrido prejuízos, como queda no Serasa Score e recebimento de ofertas indesejadas. Ela foi informada pelo próprio banco, em fevereiro deste ano, sobre a...
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“Enorme descaso com seus clientes e o Poder Judiciário”, diz juiz sobre banco
Em sentença do dia 14/3, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), ressaltou a perplexidade diante da conduta de um banco, que evidencia “o enorme descaso da requerida com seus clientes e com o Poder Judiciário”. O autor precisou ir pela terceira vez ao Judiciário contra o banco por cobrança de...
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Sem encontrar bens para penhora em 30 dias, Juizado extingue processo
“Aquele que opta pelos Juizados Especiais está ciente de que o rito do procedimento sumaríssimo é diverso do rito comum, o que não significa mitigância do direito da parte”, explica o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Cível de Limeira (SP) ao extinguir um processo após 30 dias de diligências sem encontrar bens para penhora. Foi...
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Testemunha de Jeová: juiz determina alternativas à transfusão de sangue
Em decisão no último dia 7, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível de Limeira (SP) seguiu novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo qual a vontade de uma mulher testemunha de Jeová sobre não fazer transfusão de sangue deve ser respeitada. Assim, o magistrado determinou a adoção de técnicas alternativas durante o...