O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), julgou e condenou no dia 3 deste mês a sobrinha de dois idosos pelo crime de estelionato. O casal de idosos que confiava na ré, identificada como J.A.N.N.. De acordo com o Ministério Público (MP), acusada praticou por 39 vezes golpes contra...
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Ações de revisão de aluguel em massa subestimam Judiciário e juiz extingue processo
Em um dos casos que chegaram à Justiça de Limeira, interior paulista, de revisão de contrato de aluguel, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível, fez apontamentos que demonstram a famosa litigância predatória. Por conter indícios que levantam dúvida sobre o real conhecimento da parte acerca da ação, o magistrado extinguiu o caso,...
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Juiz de Limeira extingue caso sob suspeita de ajuizamento de ação em massa
O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira (SP), extinguiu no dia 13 deste mês uma ação que tem características de outras que estão sendo ajuizadas em massa. Além disso, o magistrado não reconheceu a validade da plataforma utilizada para a assinatura das procurações. O caso era de práticas abusivas, cuja autora...
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Juiz de Limeira suspeita de idoneidade de ação e encerra processo
Juiz de Limeira questiona a idoneidade de ação e decide encerrar o processo, levantando dúvidas sobre a legitimidade da demanda.
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“Para contatos com família e amigos, há outros meios”, diz juiz a usuário de rede social
Um internauta teve sua conta na rede social bloqueada pelo Facebook e, para retomar o acesso, ele processou a plataforma na comarca de Limeira (SP). Além disso, também pediu indenização por danos morais, mas o juiz avisou: “Para contatos com família e amigos, há outros meios”. Nos autos que tramitou na 1ª Vara Cível, o...
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Sucessão hereditária afasta penhora imóvel, decide juiz
A Justiça de Limeira (SP) afastou a penhora de um imóvel ao reconhecer a sucessão hereditária apontada pela esposa do homem alvo de cumprimento de ação em outro processo. A decisão, do dia 6 deste mês, é do juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível. Nos autos, a mulher descreveu que seu marido figura...
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Consumidor deve ter liberdade para contratar seguro, reforça juiz
Um juiz destacou que os consumidores devem ter plena liberdade para escolher e contratar seguros. Essa decisão reforça a importância de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, permitindo-lhes selecionar as opções que melhor atendam às suas necessidades sem imposições indevidas.
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Juiz revela tática de associação para confundir idosa e cobrar contribuição
Uma idosa recorreu à Justiça após descobrir descontos mensais de R$ 45 em seu benefício previdenciário de acordo que ela nem sequer sabia ter feito. O valor era destinado para uma associação de aposentados e a mulher ajuizou ação solicitando a restituição dos descontos, inexigibilidade das contribuições e indenização por danos morais. Ao sentenciar, o...
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Juiz dá seis meses para vizinho “colocar imóvel em ordem”
O conflito entre vizinhos acabou em processo na 1ª Vara Cível de Limeira, município do interior paulista. Um dos moradores judicializou o caso e pediu a condenação do outro para que ele conserte a garagem construída, que provocou danos em sua propriedade. Ao analisar o caso, a Justiça deu prazo para a manutenção. O autor...
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Carro de motorista de aplicativo dá problema 4 dias após a compra; juiz de Limeira julga indenização
Um motorista de aplicativo recorreu à Justiça de Limeira contra a concessionária onde comprou seu automóvel para trabalhar. O veículo apresentou problemas quatro dias após a compra. A ação tramitou na 1ª Vara Cível de Limeira e foi julgada no dia 5 pelo juiz Guilherme Salvatto Whitaker. O autor mencionou que o problema foi no...