No próximo sábado (17/08), das 09h às 13h, a Unidade Limeira da Defensoria Pública de SP realizará um mutirão gratuito para investigação de paternidade. A ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", coordenada pelo Condege, que organiza grandes eventos semelhantes em todo o país.
Post
Justiça de Limeira autoriza investigação de paternidade pós-morte
Se por algum motivo o suposto pai morre antes de reconhecer ou realizar os procedimentos necessários para confirmar a paternidade, é possível que a criança, representada por sua genitora, mova uma ação de investigação de paternidade post mortem. Um caso assim teve desfecho nesta terça-feira (14/5) em Limeira (SP). A criança, representada pela mãe, está...
Post
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou...
Post
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz Bertholdo Hettwer Lawall, deferiu pedido de exumação de cadáver para a realização de exame pericial com a finalidade de investigar paternidade post mortem. O agendamento do procedimento será realizado pelo Instituto de Criminalística (Imesc). Consta nos autos que a autora ajuizou ação...
Post
Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogada Mariana Tellis sobre investigação de paternidade
O podcast “Entendi Direito”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (07/12) “Investigação de paternidade e direitos envolvidos”, com a advogada Mariana Tellis. A profissional, do escritório Tellis e Martins Advogados, vai esclarecer as principais dúvidas sobre como funciona o reconhecimento de paternidade/parentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, direitos e...
Post
Justiça de Limeira autoriza exumação para apurar verdade biológica em ação de paternidade
Uma mulher que busca há anos o reconhecimento de sua origem biológica obteve na Justiça autorização para a exumação do corpo do suposto pai em uma ação de investigação de paternidade que tramita sob sigilo na Vara da Família e Sucessões de Limeira, no interior de São Paulo. A decisão, publicada nesta quarta-feira (20), autorizou...
Post
Como funciona o processo de reconhecimento de paternidade?
Entenda como funciona o processo de reconhecimento de paternidade. Esclarecimentos são da Defensoria Pública de SP.
Post
Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após falha na coleta. O apelante ajuizou ação contra o requerido, residente de outro estado, que coletou material biológico em instituto particular na região Norte do Brasil, acompanhado por servidora da Justiça...
Post
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, que reconheceu paternidade após o não comparecimento do requerido para realização de exame de DNA. De acordo com os autos, a autora...
Post
Ao registrar bebês, cartório de Limeira deu início a 115 investigações de paternidade só neste ano
Dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que apenas neste ano, até novembro, 115 procedimentos de investigação de paternidade tiveram início no cartório, assim que os bebês foram registrados. O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da...