A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Sumaré e condenou um homem por estelionato em venda de veículos. O colegiado apenas redimensionou a pena privativa de liberdade para 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. De acordo com os...
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Advogado perde prazo e Justiça manda executar pena por estelionato
A Justiça de Limeira (SP) não recebeu o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado por estelionato após constatar que o pedido foi protocolado fora do prazo legal. Com isso, foi determinada a execução definitiva da pena. A decisão é do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Criminal, e foi assinada nesta quarta-feira...
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Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento
Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande (MS), uma mulher que afirmou ter sido prejudicada financeiramente durante um relacionamento amoroso conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada pela ex-companheira. O caso foi analisado como uma situação de abuso de confiança dentro da relação, caracterizada pelo juiz como uma forma de “estelionato...
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Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Franca, que condenou duas mulheres por estelionato. O colegiado majorou as penas para três anos e quatro meses de reclusão, substituídas por restritivas de direitos, preservado o pagamento de 10 dias-multa, preferencialmente destinado...
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Justiça torna réus investigados por pirâmide financeira e estelionatos eletrônicos
A 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) aceitou denúncia oferecida pelo promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe contra 11 integrantes de uma organização criminosa especializada em estelionatos eletrônicos, conhecidos como golpes do falso investimento ou da pirâmide financeira. Investigados durante a Operação Firewall, os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas e se...
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Mantida condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Criminal da Capital que condenou cinco pessoas por estelionato. Além de multa, foi fixada pena de um ano e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, para uma das rés; e de um ano, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, aos demais acusados, que terão a pena...
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Mulher alega estelionato sentimental e cobra R$ 65 mil do ex-namorado
Um relacionamento que durou cerca de três anos virou caso de Justiça em Votorantim (SP). Quem propôs a ação foi uma mulher que alegou ter sido vítima de estelionato sentimental. De acordo com ela, durante o namoro, adquiriu bens, emprestou valores e assumiu compromissos financeiros em favor do ex-namorado, cujos prejuízos ultrapassam os R$ 65...
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Falso investimento: clientes perdem R$ 680 mil em Limeira e empresária vira ré por estelionato
A administradora de uma empresa de soluções financeiras em Limeira (SP) responde por estelionato na Justiça. A denúncia já foi aceita e o Ministério Público (MP) elenca três casais vítimas. No total, a acusada ficou com R$ 680 mil que deveriam ter sido aplicados em investimentos. O dinheiro nunca voltou aos clientes. O inquérito foi...
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Mantida condenação de fotógrafo de casamento por estelionato
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que condenou, por estelionato, fotógrafo que vendeu serviços não prestados em casamentos, obtendo vantagem ilícita de cerca de R$ 463 mil. A pena foi fixada em três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Segundo os autos, o réu atuava, junto a outras duas pessoas...
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Pena de 34 anos por estelionato chama atenção de ministros do STJ
A pena de 34 anos de prisão imposta a um réu por estelionato chamou a atenção dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão do dia 19 deste mês (veja vídeo no final da reportagem). O advogado de defesa, Bruno Sarrubo Scalabrini, sustentava por outra ação penal envolvendo o mesmo...