O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta terça-feira (1º), os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Por maioria, a Corte também decidiu que a transmissão de convenção partidária pela internet não configura, por si só, propaganda eleitoral antecipada. Com base nesse entendimento, o TSE rejeitou o pedido de multa contra o candidato Flávio...
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Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo
A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 nas ruas e na internet começa neste domingo (16), segundo o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026). Propaganda na internet e lives De acordo com o calendário, a partir de 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. De 16 de agosto a 1º de outubro, poderá haver circulação paga ou impulsionada de...
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Eleições 2026: TSE fecha acordo com ElevenLabs contra deepfakes de voz
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo de cooperação técnica com a empresa britânica de inteligência artificial ElevenLabs para coibir o uso fraudulento de áudios sintéticos durante as Eleições Gerais de 2026. A parceria prevê a criação de um mecanismo de proteção para bloquear a clonagem não autorizada de vozes de candidatos e autoridades, além de integrar...
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Eleições 2026: união entre TSE e Facebook prevê canais de denúncia e comunicação com eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (27), a portaria que formaliza o memorando de entendimento firmado com o Facebook Brasil para ampliar a cooperação no enfrentamento à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa integra as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e decorre da reunião realizada...
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Eleições 2026: sete estados já solicitaram apoio das Forças Armadas para atuação no 1º turno
A pouco mais de três meses das Eleições Gerais de 2026, tribunais regionais eleitorais (TREs) de sete estados já solicitaram apoio logístico das Forças Armadas para atuação no 1º turno. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Presidência do...
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Cláusula de desempenho deve influenciar cenário partidário nas Eleições 2026
As Eleições 2026 marcarão a quinta disputa nacional realizada sob as regras da cláusula de desempenho, mecanismo que estabelece critérios mínimos para o funcionamento dos partidos políticos e tem contribuído para a redução da fragmentação partidária brasileira. Também conhecida como cláusula de barreira, a regra foi criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e determina que...
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Eleições 2026: cartórios de SP atendem eleitor por ordem de chegada neste feriado e fim de semana
Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo estarão de portas abertas nesta sexta (1º de maio), feriado do Dia do Trabalho, para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições 2026. As unidades também vão funcionar no sábado (2) e no domingo (3), no horário das 9h às 15h. O atendimento...
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Eleições 2026: pesquisas eleitorais já podem ser registradas
Desde quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997). O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos;...
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29/9) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as...
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TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o...