A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) assumida pelo Ministério Público Eleitoral após desistência do ex-vereador Marco Xavier contra os mandatos de Estevão Nogueira e Tatiane Lopes, ambos do partido Avante. A sentença desta terça-feira (11/3) pondera interpretação teleológico-axiológica diante da acusação de fraude à cota...
Post
Post
Justiça não pode servir para acobertar eventual barganha de cargos, diz juiz de Limeira
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) reconsiderou sentença de 30/1, que reconheceu fraude à cota de gênero por parte do União Brasil nas eleições municipais de 2024, e na última sexta-feira (21/2) julgou improcedente a ação movida por Marco Xavier, atual secretário municipal de Habitação. Anteriormente, como o DJ mostrou, a Justiça havia anulado todos...
Post
Eleições: candidato não abriu conta após decreto de prisão em Limeira
Em decisão no último dia 13, a Justiça Eleitoral de Limeira, no interior de São Paulo, reprovou as contas de um candidato a vereador nas eleições de 2024. Ele deixou de abrir conta bancária por um motivo inusitado: teve a prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia. A prestação de contas de campanha...
Post
Ação contra ex-vereador é extinta pela Justiça Eleitoral de Limeira
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) extinguiu, sem análise de mérito, a ação de investigação judicial (Aije) que pedia a cassação do registro de candidatura de Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, nas eleições de 2024. A decisão saiu no último dia 14 de fevereiro. Parlamentar na legislatura passada (2021-2024) pelo Republicanos, ele não conseguiu...
Post
MPE assume ação contra mandato de 2 vereadores de Limeira
O Ministério Público Eleitoral (MPE) assumiu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que o atual secretário municipal de Habitação em Limeira (SP), Marco Xavier, moveu contra vereadores do Avante, Tatiane Lopes e Estevão Nogueira. Como o DJ informou na semana passada, Marco Xavier desistiu da ação. Com a desistência, as partes foram citadas,...
Post
Marco Xavier desiste de ação contra mandato de 2 vereadores de Limeira
Marco Xavier, nomeado recentemente como secretário municipal de Habitação em Limeira (SP), desistiu da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que moveu contra os vereadores eleitos do partido Avante, Tatiane Lopes e Estevão Nogueira. A ação aponta suposta fraude à cota de gênero pelo Avante, já que uma candidata não realizou campanha, tendo obtido...
Post
Limeira terá recálculo de quociente eleitoral por fraude à cota de gênero
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) reconheceu fraude à cota de gênero por parte do União Brasil nas eleições municipais de 2024. Sentença na última quinta-feira (30/1) anulou todos os votos recebidos pela chapa, condenou duas candidatas à inelegibilidade e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão é do juiz Guilherme Lopes...
Post
Eleitos em Limeira estão diplomados e aptos para a posse
Os eleitos em Limeira estão oficialmente diplomados e prontos para a posse, dando início aos seus mandatos.
Post
Márcio Fernandes é reeleito na OAB Limeira com 877 votos
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) elegeu, nesta quinta-feira (21/11), seus comandantes para o triênio 2025/2027. Leonardo Sica será o presidente da OAB-SP. Na subseção de Limeira, apenas uma chapa se inscreveu e o atual presidente Márcio Fernandes Silva segue na direção. O resultado da votação em Limeira foi anunciado, no...
Post
Dos 9 novos vereadores eleitos, 5 já assinaram a adesão ao Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028
Dos 9 novos vereadores eleitos em Limeira, 5 já assinaram o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028