Uma mulher entrou com ação por danos morais contra o ex-marido acusando-o de invadir sua conta em rede social, obter mensagens privadas e fotos íntimas e utilizar esse material no processo de divórcio. Ela pediu indenização de R$ 10 mil. O caso foi julgado pelo juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira...
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‘Mês do divórcio’ revela falhas estruturais na forma como o Brasil lida com separações
por Vanessa Fernandes Tobias Muitos chamam janeiro de “mês do divórcio”. Esse rótulo não se apoia apenas em estatísticas isoladas, mas em fatores sociais, emocionais e práticos que se repetem a cada início de ano: o acúmulo de tensões do fim de ano, o simbolismo do recomeço, o impacto financeiro pós-festas e a retomada da...
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Homem não transfere veículo após divórcio e ex-esposa recebe as multas
A Justiça determinou que um homem cumpra sua obrigação de transferência do registro de um veículo, conforme acordo homologado no divórcio. Ele ficou com o bem, mas não fez o procedimento. Por conta dessa omissão, a ex-esposa recebeu cobranças indevidas de mais de 15 multas de trânsito, além de tributos. O caso ocorreu em Limeira,...
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Mulher que assinou como avalista responde independente do divórcio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou a inclusão de uma mulher no polo passivo de execução de título extrajudicial, ao considerar que, na condição de avalista, ela é a garantidora de um empréstimo, independentemente de sua condição societária ou conjugal. Ela tenta se livrar do processo com a alegação de que se...
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Viúva garante direito real de habitação, mesmo com partilha em divórcio anterior
E se, após a morte do cônjuge, o lar construído ao longo de anos pudesse ser perdido por disputa judicial entre os herdeiros e sua madrasta? Foi exatamente esse dilema que chegou à 2ª Vara Cível de Limeira (SP), em processo julgado pelo juiz Rilton José Domingues e com sentença publicada nesta segunda-feira (8/9). A...
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Morar na mesma casa após divórcio não deu certo e mulher vai à Justiça
Após o divórcio, e como o imóvel é indivisível em sua estrutura e função, sendo impossível qualquer forma de uso independente pelos coproprietários, um casal decidiu permanecer na mesma casa. A situação, porém, terminou em conflito e terminou na Justiça, onde a mulher pediu o direito de vender a residência. O caso teve sentença no...
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A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
por Rommel Andriotti Em um divórcio ou separação litigiosa, o momento da partilha de bens pode gerar intensos conflitos e, não raro, fraudes que prejudicam gravemente uma das partes. É comum que um dos cônjuges adote estratégias para ocultar ou desviar ativos, minimizando o valor real do patrimônio a ser dividido. Nesse contexto, a investigação...
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Briga pós-divórcio para nas redes sociais, Justiça e bolso: R$ 6 mil de danos morais
Uma separação tumultuada entre ex-companheiros de Limeira, interior paulista, ultrapassou os limites do convívio pessoal e acabou exposta nas redes sociais, desencadeando um processo judicial que terminou com condenação por danos morais. O caso foi julgado pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível, com sentença assinada nesta quinta-feira (24/7). Publicações ofensivas e exposição de...
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Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
por Rommel Andriotti As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do...
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Divórcio impede indenização por atraso na entrega de apartamento
A espera durou anos. A entrega do apartamento comprado na planta, prevista para 2017, só aconteceu em 2022. Durante esse período, o comprador acreditava ter direito a uma indenização pelos prejuízos com o atraso — mais especificamente, pelos aluguéis que teria deixado de receber. Mas quando decidiu acionar a Justiça, um detalhe mudou completamente o...