A Justiça de Piracicaba (SP) condenou um homem pelo crime de desacato, ao soltar rojões contra policiais, durante uma ação em uma aglomeração conhecida como “pancadão”, em um bairro da cidade. Policiais realizavam patrulhamento e atendiam sucessivos chamados de perturbação do sossego na região do bairro Bosque do Lenheiro, local descrito no processo como ponto...
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Embriagado pede beijo na boca de policiais e é condenado por desacato
Detido pela Polícia Militar após ser acusado de agredir a mulher, um homem, que dirigia o veículo embriagado, abusou ainda mais ao ser levado à delegacia. Pediu beijo na boca dos agentes policiais. Como resultado, foi denunciado por três crimes: lesão corporal, embriaguez ao volante e desacato. Sentença divulgada nesta quinta-feira (18/12) condenou-o pelos três...
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Mulher que agrediu funcionária de posto e desacatou policiais é condenada
A Justiça de Limeira (SP) condenou uma mulher pelos crimes de lesão corporal leve, ameaça e desacato, em razão de fatos ocorridos em agosto de 2023 em um posto de combustíveis da cidade. Segundo a acusação, a mulher entrou na loja de conveniência do estabelecimento durante a madrugada e, ao ser abordada por uma funcionária...
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“Quem manda é a quebrada”: condenado homem que desacatou guardas
Em sentença liberada na última quinta-feira (25/9), a Justiça condenou um homem que desacatou guardas civis municipais no interior de São Paulo. Ele estava num grupo que usou expressões como “vermes, lixos e corruptos” e avisou: “vocês não colocam a mão em mim porque aqui é do crime, quem manda aqui é a quebrada”. O...
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PMs não se lembram de desacato e réu é absolvido
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, absolveu na última quinta-feira (22/5) um acusado por crimes de desacato e resistência. É que, em relação ao primeiro delito, os policiais militares envolvidos na ocorrência não se recordaram do teor das ofensas. Quanto ao segundo, apresentaram versões contraditórias. COMO FOI A OCORRÊNCIA? O caso aconteceu...
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Irmãos chamam PMs de vermes e viram réus por desacato
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia do Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra dois irmãos que vão responder por crime de desacato. Ambos chamaram policiais militares (PMs) de “vermes”. Um deles também virou réu por dano e, o outro, por lesão contra um dos agentes. A denúncia partiu do promotor Daniel Fontana....
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Desacato na UPA: paciente não atende chamado e ofende médica
Um episódio inusitado na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Parque Abílio Pedro em Limeira, interior de São Paulo, terá desdobramentos no Judiciário. Um paciente e sua esposa podem responder por desacato à médica no local. O caso aconteceu em 12 de maio deste ano, por volta das 23h30. A médica plantonista explicou que chamou um...
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“Não serve como funcionária pública”: desacato acaba em multa
Em audiência na última terça-feira (30/7), um homem denunciado por crime de desacato em Limeira (SP) topou oferta de transação penal e vai pagar multa de R$ 200 para encerrar o caso. Portanto, a Justiça homologou a proposta. O caso ocorreu na manhã de 24 de novembro de 2021. O homem foi até o canil...
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Réu não desacatou, mas era “mal-educado e deselegante”
E.S. foi julgado nesta semana em Limeira (SP) por dois crimes: dirigir embriagado e desacato. A segunda acusação, porém, não foi acolhida pelo juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal, que, ao descrever o depoimento das testemunhas, apontou que o réu demonstrou “má educação e deselegância”. A ação penal tramitava desde 2019 e, de...
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Condenada avó de aluno que desacatou diretora de escola
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente a denúncia do Ministério Público (MP) contra a avó de um aluno da rede municipal de ensino pela acusação de desacato. Ela proferiu ofensas contra a diretora da escola onde o neto estuda. A sentença foi assinada na sexta-feira (24/5). O DJ mostrou o caso. A mulher não...