A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um homem que utilizou 11 cédulas falsas de R$ 100 para pagar um videogame comprado pela internet. Para os magistrados, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão, laudo pericial, interrogatório e depoimento de testemunhas comprovaram a materialidade e autoria...
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Compra de R$ 170 em roupas pela internet vira R$ 5 mil por danos morais
O descaso, como classificou a Justiça, de uma loja de roupas com a compra de uma consumidora pela internet fez com que o valor de R$ 170, que deveria ser estornado, se transformasse em R$ 5 mil por danos morais. Itens de vestuário foram comprados em abril do ano passado, mas segundo a autora, consumidora...
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Peça de carro comprada pela internet faz motor parar
O autor de uma ação de indenização por danos materiais e morais, morador de Limeira (SP), passou por verdadeiro drama com a venda de seu veículo até se socorrer do Judiciário. Em resumo: ele vendeu o carro para uma mulher e, poucos dias depois, deu problema. Levou ao mecânico, que indicou as peças necessárias. Estas...
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Cordeiropolense compra escapamento pela internet e não recebe
Cordeiropolense compra escapamento pela internet, mas não recebe o produto.
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Black Friday: Procon de Limeira orienta sobre compras pela internet
Com o aumento das compras pela internet em razão da Black Friday, o Procon de Limeira elenca uma série de recomendações para que o consumidor não tenha contratempos nem caia em golpes. Por meio de nota, a coordenadora da unidade, Mara Isa Mattos Silveira, ressalta que o ideal é usar sempre o próprio computador ou...
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Março, o mês do consumidor: veja dicas para as compras feitas pela internet
Por Mara Isa Mattos Silveira O mês de março é muito importante para os consumidores. Há 30 anos, em 11 de março de 1991, entrava em vigor em nosso pais o CDC, estabelecendo normas de proteção e defesa do consumidor, objetivando resguardar o equilíbrio e a harmonia nas relações de consumo. No dia de hoje,...
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Compra de motocicleta pela internet termina em crime de receptação para limeirense
Pela internet, um limeirense comprou uma motocicleta modelo Titan Cargo por R$ 600. O veículo, porém, era furtado e, por conta disso, ao ser surpreendido por policiais militares, ele foi responsabilizado pelo crime de receptação (artigo 180 do Código Penal). Antes da abordagem, que ocorreu nesta semana na Via Francisco D’Andrea (anel viário), no Jardim...
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Cinco direitos do consumidor nas compras pela internet
Por Bárbara Breda Faber Estamos entre duas datas muito lucrativas para o comércio: Black Friday e o Natal. Na primeira, as lojas oferecem descontos por 24h aos consumidores, incentivando as compras; e na segunda é um dia mágico com a tradição de troca de presentes. Somado a isso, neste ano pandêmico, as compras na internet...
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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18/11), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado...
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Justiça de Limeira condena homem por uso de CNH falsa comprada na internet
Uma abordagem de rotina terminou em condenação por falsificação de documento público pela Justiça de Limeira (SP). Um homem foi flagrado dirigindo com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, comprada pela internet por R$ 4,8 mil, e acabou condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto. A sentença foi publicada nesta segunda-feira...