Uma sequência de multas por infrações que nunca foram cometidas pelo verdadeiro proprietário de uma motocicleta levou a Justiça a reconhecer que a vítima de clonagem de placa não pode ser obrigada a arcar com os custos da regularização do veículo quando não deu causa à fraude. Em sentença publicada no dia 31, a juíza...
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Estado e Município indenizarão motociclista que teve moto clonada e recebeu multas
A Justiça de Limeira (SP) determinou a anulação de 39 pontos na CNH de um motociclista que teve sua moto clonada e recebeu multas indevidas. O Estado e Município terão de indenizar o autor, conforme sentença do juiz Bertholdo Hettwer Lawall, da Vara da Fazenda Pública, do dia 18 de fevereiro. O motociclista, que utiliza...
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Limeirense prova que linha de telefone foi clonada e banco terá de indenizá-lo
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, julgou procedente, no último dia 10, ação de indenização movida por um limeirense contra o Banco Inter após ele comprovar que teve sua linha telefônica clonada e usada por terceiros que fizeram movimentações em sua conta. Apenas com o uso do...
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Tribunal confirma responsabilidade do banco em golpe da falsa central e fixa indenização por danos morais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima do golpe da falsa central de atendimento, modalidade de fraude bancária em que golpistas se passam por funcionários da instituição. De acordo com o processo, a cliente teve a linha telefônica clonada em fraude...
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Motociclista será indenizado após violência sexual imposta por GCMs
A Justiça paulista condenou no dia 12 deste mês a Prefeitura de Itapecerica da Serra a indenizar um motociclista que foi alvo de abordagem da Guarda Civil Municipal considerada abusiva. Entre outras violências, consta nos autos que os agentes obrigaram outro motociclista a fazer sexo oral no autor da ação, que será indenizado por danos...
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja por meio de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões....
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Erro em multa de trânsito vira indenização de R$ 10 mil
O equívoco na aplicação de uma multa de trânsito trouxe consequências para um motorista: ele chegou a ter seu veículo apreendido. Por conta disso, a Justiça em Limeira (SP) condenou o Estado de São Paulo e a Prefeitura de Guarulhos a indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais, além de pagar outro valor por...
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Tribunal de Justiça de São Paulo faz alerta sobre falsos leilões, golpes e fraudes
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Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não...
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TJSP: Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não...
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