Está pautado para a sessão desta segunda-feira (31) na Câmara de Limeira (SP) projeto, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que prevê a criação de uma política pública para conscientizar famílias e estudantes sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. A medida estabelece diretrizes...
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Câmara de Limeira votará projeto que proíbe animais domésticos de ficarem sozinhos por mais de 36 horas
A Câmara de Limeira (SP) votará na sessão ordinária desta segunda-feira (24) projeto de lei do vereador Márcio do Estacionamento (DC), que institui ao Código Municipal dos Direitos dos Animais do Município, a proibição de deixar animais domésticos ou domesticados sozinhos em espaços particulares, quando vazios ou na ausência dos moradores, por período superior a...
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Câmara de Limeira analisa projeto que institui Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia
De autoria do vereador Estevão Nogueira (Avante), o projeto de lei que institui o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia em Limeira (SP) será analisado nesta segunda-feira (10). Na justificativa, o parlamentar menciona que o objetivo é criar um espaço contínuo de diálogo, articulação institucional e proposição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável...
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TJSP derruba indenização a moradora que atribuiu infiltrações a árvores da sede da Câmara de Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a decisão que havia condenado o Município de Limeira e a Câmara Municipal a pagar R$ 10.350 de indenização por danos materiais a uma moradora que alegava ter sofrido infiltrações e outros prejuízos em sua residência em razão da queda de folhas de árvores existentes no...
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Câmara de Limeira vota projeto para combater importunação sexual em academias
A Câmara Municipal de Limeira (SP) realiza, nesta segunda-feira (6), mais uma sessão ordinária e, entre os quatro projetos que integram a Ordem do Dia está o Projeto de Lei Nº 243/2025, de autoria do vereador Costa Junior (Podemos), que institui uma campanha de combate à importunação sexual e estabelece medidas de proteção às vítimas...
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Projeto que obriga arborização em estacionamentos será votado na Câmara de Limeira nesta segunda
A obrigatoriedade de arborização em estacionamentos de veículos será um dos destaques da sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira (SP), marcada excepcionalmente para as 9h desta segunda-feira (29), em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Ao todo, quatro projetos estão pautados para votação. De autoria do vereador Everton Ferreira (PSD),...
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Juiz do Trabalho participa do Fórum ECA Digital nesta sexta na Câmara de Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) recebe nesta sexta-feira (26), às 8h30, o Fórum ECA Digital – Rede de Proteção na Era Digital, evento que terá a participação do juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Guimarães Feliciano. A iniciativa pretende ampliar o debate sobre os desafios da proteção de...
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Discussão sobre orçamento de 2027 volta à pauta da Câmara de Limeira nesta segunda-feira
A Câmara de Limeira (SP) faz o segundo turno das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2027 na sessão desta segunda-feira (15). A proposta estima um orçamento total de R$ 2,406 bilhões, distribuídos entre a Prefeitura (R$ 2,05 bilhões), o Instituto de Previdência do Município (R$ 304 milhões) e a Câmara Municipal...
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Câmara de Limeira analisa proposta voltada à assistência de pacientes com AME
A Câmara de Limeira (SP) analisará na sessão desta segunda-feira (1) projeto de lei que institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A proposta é do vereador Everton Ferreira e acolhe sugestão do morador Celso Antonio Ruy, por meio do programa Cidadão Legislador. Caso se torne lei,...
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Câmara de Limeira analisará proposta que estabelece regras para trailers em espaços públicos
A Câmara de Limeira (SP) analisará, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei que estabelece regras para a utilização dos espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas, estabelecimentos comerciais e para instalação, permanência e operação de trailers, containers, food trucks e estruturas similares no espaços públicos do Município. Autores da proposta, os vereadores Everton...