Uma empresa do ramo de estética de Limeira, no interior de São Paulo, foi à Justiça para tentar impedir que o Município aplicasse multas, interditasse ou lacrasse o estabelecimento por causa do uso de equipamentos de bronzeamento artificial com emissão de radiação ultravioleta. O pedido foi feito antes de qualquer fiscalização, notificação ou auto de...
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Profissional pode manter bronzeamento artificial sem risco de punições administrativas
O juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (SP), concedeu mandado de segurança que garante a uma profissional da área de estética o direito de manter em funcionamento câmaras de bronzeamento artificial em seu estabelecimento. A sentença foi publicada no dia 6/9. A autora havia impetrado a ação contra o Município...
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Bronzeamento artificial em Cordeirópolis pode funcionar, decide Justiça
O artigo aborda a recente decisão da Justiça que permite o bronzeamento artificial em Cordeirópolis.
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Estabelecimento de bronzeamento artificial não pode ser interditado, decide Justiça de Limeira
Proprietária de empresa de estética corporal em Limeira (SP) e, entre as atividades, o bronzeamento artificial, foi à Justiça no ano passado contra a fiscalização sanitária do Município que, segundo ela, ameaça o desenvolvimento da sua atividade proibindo de exercê-la. A mulher apontou decisão da 24ª Vara Federal de São Paulo em ação movida pelo...
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‘Personal bronze’ de Limeira vai à Justiça para manter serviço de bronzeamento artificial
O polêmico embate entre a Anvisa e estabelecimentos de estética, sobre o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos baseados na emissão de radiação ultravioleta (UV), fez uma ‘personal bronze’ de Limeira ir à Justiça e pedir um mandado de segurança preventivo para evitar a interrupção da oferta desse tipo de serviço. Numa...
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Câmara de bronzeamento: Justiça impede Limeira de autuar com base em resolução anulada
A Justiça de Limeira concedeu na semana passada ordem em mandado de segurança preventivo que impede a Prefeitura de Limeira de barrar, com base em resolução específica da Anvisa, o uso de câmara para bronzeamento artificial. O pedido foi feito por uma mulher que atua no ramo de estética. A questão que envolve proibição ou...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (18/05/22)
VELOCIDADE REDUZIDAA vereadora Mariana Calsa (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Limeira, indicação à Prefeitura para que adote medidas para reduzir a velocidade de carros em frente à Emeief Professor Nestor Martins Lino, na Vila Camargo. “O trânsito é intenso na entrada e saída das crianças [7h às 7h30/12h às 13h/17h às 17h30], o que...