Uma fintech terá de pagar indenização por danos morais a um cliente após demorar no cumprimento da ordem judicial para o desbloqueio da conta. A situação extrapola o mero aborrecimento, conforme sentença assinada no início do mês pela Justiça de Limeira, no interior de São Paulo. O bloqueio decorreu de determinação judicial em 10 de...
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Influenciadora muda de profissão após bloqueio de conta com 40 mil seguidores e será indenizada
Por trás de um perfil nas redes sociais, muitas vezes há uma história inteira de trabalho. Foi o que aconteceu no caso analisado pela 3ª Vara Cível de Limeira (SP): uma criadora de conteúdo digital viu sua trajetória profissional virar do avesso quando, ao tentar acessar o Instagram, descobriu que sua conta estava suspensa, sem...
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Ausência de assinatura não isenta obrigação em compra; bloqueio de conta é mantido
Uma discussão judicial envolvendo o fornecimento de concreto usinado terminou com decisão contrária ao embargante em Limeira, interior paulista. Ele alegava ter sido surpreendido com o bloqueio de R$ 1.470,06 em sua conta bancária, relativo a uma dívida contraída por homônimo no processo principal. Afirmou nunca ter solicitado a entrega e destacou que a assinatura...
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Justiça confirma bloqueio de valores existentes em conta de empresa
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para quitação da execução. A decisão manteve sentença de embargos à execução que garantiu a integridade do bloqueio judicial realizado e não acatou a tese de impenhorabilidade dos valores alegada pela empregadora. A executada argumentou que foram...
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Bufê fecha antes de casamento e Justiça intervém com bloqueio de contas e suspensão de parcelas
A Justiça paulista determinou, em tutela de urgência, a suspensão imediata das parcelas ainda não vencidas de um contrato de bufê para casamento em Limeira, interior paulista, e o bloqueio de valores e bens dos responsáveis pelo serviço, após indícios de encerramento abrupto das atividades da empresa contratada. A decisão foi assinada pela juíza Juliana...
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Divorciado há anos, homem mantém conta conjunta e sofre bloqueio judicial por dívida da ex
Uma situação bancária mantida por anos após o fim de um casamento acabou sendo discutida na Justiça em Limeira (SP). Um homem, divorciado desde 2009, recorreu ao Judiciário depois de ter valores bloqueados em sua conta após ter mantido conta corrente conjunta que permaneceu ativa mesmo após a separação formal. Segundo os autos, a conta...
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Prefeitura pede bloqueio de contas 20 dias após mulher celebrar acordo
Uma contribuinte de Limeira, no interior de São Paulo, moveu ação de reparação de danos contra o Município. É que ela celebrou acordo de parcelamento para quitar dívida de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e, 20 dias depois, a Prefeitura pediu o bloqueio de suas contas bancárias. A sentença do caso saiu nesta...
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Banco deve indenizar por demora no desbloqueio de conta
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, na quinta-feira (13/2), o dever de indenizar do banco Santander pela demora em atender ordem judicial para o desbloqueio de conta de um cliente de Limeira. No entanto, o valor da reparação deve ser menor, conforme decisão da 37ª Câmara de Direito Privado. Em primeira instância,...
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Bloqueio indevido de conta impede limeirense de comprar veículo com desconto
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por um cliente que processou a instituição financeira que bloqueou sua conta de forma imotivada. A ação o impediu de concluir a negociação de um carro, motivo pelo qual a sentença assinada na quinta-feira (9/5) reconheceu os danos morais. À Justiça, ele explicou que usa a...
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Internautas relatam perda de usuários e bloqueios de contas no Instagram
Internautas de diferentes partes do Brasil têm relatado problemas no Instagram nesta segunda-feira (31). A rede social, até às 11h, não tinha se pronunciado sobre eventuais manutenções em seu blog de avisos. Um dos problemas, conforme relatos no Twitter, são referente à perda súbita de inscritos. A conta “Messi Brasil”, por exemplo, citou que, repentinamente,...