Advogado processa Google após ter sua imagem associada a site de jogos e apostas, alegando danos à sua reputação e à sua imagem profissional.
Advogado tem veículo retido por oficina e leva caso à Justiça; entenda
Um advogado teve seu veículo retido por uma oficina devido a disputas relacionadas a serviços não pagos ou questões contratuais.
Justiça impõe multa após mais de 80 protocolos para emissão de faturas de energia
Justiça aplica multa após mais de 80 protocolos para emissão de faturas de energia, devido a falhas administrativas
Justiça manda Instagram devolver conta de mulher que foi usada para golpes
Justiça determina devolução de conta invadida no Instagram a mulher, assegurando seus direitos sobre o perfil.
Mesmo com 30 protocolos, concessionária de energia não emite faturas e é processada
Concessionária de energia é processada após não emitir faturas, mesmo com 30 protocolos registrados. Entenda os direitos do consumidor
Justiça manda excluir conta falsa de WhatsApp e quer dados do responsável
O artigo relata a decisão da Justiça que ordenou a exclusão de uma conta falsa no WhatsApp, destacando a importância de coibir a disseminação de informações enganosas e a proteção da privacidade.
Concessionária de energia terá de devolver em dobro seguro embutido nas contas
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver em dobro o valor do seguro que foi embutido indevidamente nas contas de luz dos consumidores.
Ao acessar Meu INSS, aposentado descobre descontos de duas associações
Um aposentado encontrou descontos não autorizados de duas associações ao acessar sua conta no Meu INSS. O incidente revelou cobranças indevidas.
Justiça de São Carlos atende comerciante e retira perdas de energia da base do ICMS
Uma comerciante de São Carlos (SP) foi à Justiça contra a Fazenda Pública do Estado e pediu a exclusão dos valores referentes às perdas de energia da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O caso tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca. Com a atuação...
Confusão em recolhimento de taxa judicial faz concessionária perder caso à consumidora
Uma consumidora teve sua ação movida procedente no Juizado Especial Cível em que pediu o ressarcimento de parte dos valores cobrados indevidamente em fatura de energia nos últimos 10 anos. A concessionária Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) recorreu, mas não pagou corretamente as guias processuais, e também errou. A diferença faltante foi de...
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