por Joice Pio No dicionário, a palavra literatura é definida como a arte de escrever, que se manifesta por meio da linguagem e engloba um conjunto de obras escritas ou orais de valor estético. Entretanto, para além da arte, da expressão e da estética, a literatura possui uma função social essencial. Ela promove a reflexão...
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Flor de velório em casamento e diversas falhas: Justiça manda indenizar
As fotos do casamento revelam a decepção da noiva, que se deparou com diversas falhas nos serviços de decoração na hora da celebração, como flor diferente da contratada, muito usada em velório. Ela e o noivo foram à Justiça contra a empresa de decoração e serão indenizados. O casal foi representado pelas advogadas Joice Pio...
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Direito e Literatura: O feminicídio em Shakespeare – ‘Otelo, o Mouro de Veneza’ e as implicações da violência de gênero
Explore as conexões entre Direito e Literatura ao analisar o feminicídio em "Otelo, o Mouro de Veneza" de Shakespeare, destacando as implicações da violência de gênero
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Feminicídio: a Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024
A Lei nº 14.994, sancionada em 9 de outubro de 2024, estabelece medidas para o combate ao feminicídio no Brasil.
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Lei n° 14.811/2024: A Criminalização do bullying, cyberbullying
por Joice F. Pio A percepção do mundo contemporâneo nos direciona ao uso de tecnologia, vivemos a “era digital” ou “era da informação”, essas expressões surgiram no final do século XX, principalmente após os avanços tecnológicos provenientes da terceira revolução industrial. O respectivo período representa um marco histórico, pois está associado a otimização dos fluxos...
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Direitos sociais dos pacientes oncológicos
por Joice Pio A construção histórica dos direitos humanos/sociais não ocorreu de forma imediata e sim por meio de inúmeras lutas e revoluções que nos trouxeram para a atualidade. Neste contexto, foram surgindo documentos imprescindíveis., como o Cilindro de Ciro (539 a.C.), sendo considerado o primeiro documento de direitos humanos da histórica pela Organização das...
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Estelionato afetivo/amoroso
Por Joice Pio Estelionato sentimental, amoroso, afetivo, golpe do amor, essas são algumas nomenclaturas utilizadas para identificar um movimento e crime que encontra-se em ascensão na atualidade. O surgimento do termo ocorreu em Brasília, no ano de 2015, por meio de um processo que condenou ao réu o pagamento de cento e um mil e...
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Tráfico humano e a vulnerabilidade de mulheres
Por Joice F. Pio A sociedade, quanto a sua composição, precisa de alguns elementos que normalmente são: pessoas, território e uma organização social que podemos denominar a grosso modo como “governo”. As pessoas formam grupos e esses grupos formam a sociedade. Percebemos essas definições desde a Antiguidade. Em Roma, por exemplo, durante a República, a organização...
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A Uberização e a precarização do trabalho
por Joice Fernanda Pio Desde o início da humanidade o trabalho se fez imprescindível, uma vez que através deste que o ser humano procura satisfazer suas necessidades pessoais e sociais. O Trabalho é inerente ao homem, entretanto a origem do Direito do Trabalho veio somente após períodos desastrosos e de muitas desigualdades, como por exemplo,...
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Redes sociais, avanço tecnológico e crimes virtuais
por Joice F. Pio Globalização, avanço tecnológico, crimes virtuais, redes sociais, internet, direito digital, são temáticas que estão em ascensão atualmente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 82,7 % dos domicílios nacionais possuem acesso à internet, sendo o Brasil o terceiro país que mais utiliza as redes sociais. As redes sociais,...
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