Para um acidente de trabalho em Ourilândia do Norte (PA), a Justiça reconheceu que houve culpa concorrente, ou seja, falha da empresa e também culpa parcial do funcionário. A responsabilidade recíproca, porém, não tirou o direito de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao trabalhador, fixada em mais de R$ 300 mil. Agora, a...
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Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Os motivos envolvem omissão reiterada na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, não observação de normas...
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Acidente de trabalho com material perfurocortante gera indenização por danos morais
Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a faxineira que sofreu acidente de trabalho envolvendo material perfurocortante (agulha). Em decorrência do infortúnio, a mulher precisou realizar uma série de exames e tomar medicamentos específicos. Em defesa, a empresa alegou...
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Colisão entre motociclista e caminhoneiro da mesma empresa não configurou acidente de trabalho
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por danos materiais e morais a um trabalhador de uma usina de açúcar e etanol de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que se acidentou enquanto voltava do trabalho. Leia mais notícias da Justiça do Trabalho O empregado...
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Acidente de trabalho em Limeira: R$ 40 mil em indenizações
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior de São Paulo, julgou na terça-feira (26/11) ação que uma trabalhadora moveu contra a empresa após sofrer acidente. Ela teve lesões que reduziram sua capacidade de trabalho e pediu indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Parecer técnico da equipe de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)...
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Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
Saiba por que irmãos de vítimas de acidentes de trabalho não têm o direito de buscar indenização. Entenda a decisão do STJ.
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Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de Canoas (RS) de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo de futebol de campeonato promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Para o colegiado, a lesão não se enquadra como acidente de trabalho, pois o torneio não fazia parte das...
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Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do contrato de seguro de vida em grupo, ainda que a seguradora não tenha exigido exames prévios à contratação. No julgamento, o colegiado afastou a aplicação da Súmula...
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TRT-15 reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em um acidente de trabalho fatal, reconhecendo assim a responsabilidade exclusiva da empresa contratante. Com a reformulação da sentença, o valor da indenização por danos morais foi aumentado para R$...
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Empresa provou: funcionário não usava EPI durante acidente de trabalho
Uma empresa conseguiu reverter em segunda instância a sentença que tinha reconhecido culpa concorrente num acidente de trabalho que resultou em queimaduras ao funcionário. No recurso, a empregadora provou que o trabalhador, entre outras coisas, não usou equipamento de proteção individual (EPI) quando do acidente. A ação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho...