Entenda a condenação de seguradora que deveria provar inadimplência de seguro de vida, mas não conseguiu. Veja o caso.
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Justiça de Limeira bloqueia bens de ex-gestores do Isca Faculdades
A Justiça de Limeira determinou nesta segunda-feira (2/12), por decisão liminar, o bloqueio cautelar de valores, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de veículos de pessoas e instituições que atuavam na gerência do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, o Isca Faculdades. A decisão provisória atende pedido do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, da Promotoria...
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Não fez contrato de serviço de empreitada e perdeu ação
Sem contrato formal de serviço de empreitada, trabalhador perde ação judicial, destacando a importância da documentação
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Mulher invoca Lei Maria da Penha para não pagar aluguel ao ex
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou ação que um homem moveu contra a ex-companheira. Após a separação, ela permaneceu no imóvel além do prazo estabelecido, sem pagar aluguel. Como tese para isenção, a defesa invocou, entre outros argumentos, a Lei Maria da Penha como justificativa. O casal viveu uma união estável por mais...
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Proprietária vende apartamento e não avisa inquilina: “faltou boa-fé”
Proprietária vende apartamento e não avisa inquilina, sendo acusada de faltar com a boa-fé. Entenda o caso.
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Limeirense será indenizada após ter assinatura falsificada por empresa de fotos
A Justiça de Limeira, no interior paulista, sentenciou ação que uma limeirense moveu contra uma empresa de fotos, com sede em Ribeirão Preto. Seu nome foi levado a protesto de forma indevida, com base em dívida acima do valor combinado e em contrato com assinatura falsificada. Ela alegou que a empresa a procurou, em 2022,...
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Banco permite empréstimo acima da margem e deve ressarcir vítima de golpe
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu a responsabilidade de um banco em ressarcir uma vítima de empréstimo fraudulento. O contrato fixou parcelas de R$ 694,48, muito acima da margem de R$ 378,38 que a própria instituição permitia. A mulher alegou que recebeu diversas ligações de uma assessoria em cancelamentos de contas. A empresa dizia que...
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Elevador trava com mãe e filhos e caso acaba na Justiça
Uma mulher processou um edifício comercial, no Centro de Limeira (SP), após passar momentos de sufoco com seus dois filhos. Enquanto subiam, o elevador paralisou por cerca de 30 minutos, trazendo angústia aos ocupantes. A sentença saiu nesta terça-feira (12/11). A autora da ação relatou que, em maio deste ano, esteve no prédio para levar...
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Oficina usa peças paralelas e usadas, mas cobra preço de originais
O furgão de uma empresa de Limeira (SP) apresentou problemas durante uma viagem em 800 quilômetros de distância, numa cidade do estado de Santa Catarina. Mesmo pagando pela manutenção com instalação de peças originais e novas, a empresa descobriu numa oficina limeirense que foram utilizadas peças paralelas e usadas. O caso acabou na Justiça. O...
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Contrato mal redigido para aluguel de carro acaba na Justiça
Duas mulheres se enfrentaram na Justiça por conta do desacerto sobre a posse de um automóvel. Coube ao juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ªVara Cível de Limeira (SP), analisar o acordo previsto no contrato que, segundo o magistrado, era mal redigido. A autora descreveu que adquiriu da ré um Ford Ka, mas a outra parte...