Com a remoção para comarca diversa, se rompe o vínculo da identidade física do juiz, passando os autos ao seu substituto legal. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou, nesta segunda-feira (1/12), o pedido de nulidade da sentença de um juiz que apenas sentenciou os autos, sem participar da fase...
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Loteadora clandestina é condenada em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) analisou na quinta-feira (27/3) a ação penal contra I.A.G. por crimes ligados parcelamento ilegal de solo e loteamento clandestino. Ela acabou condenada. O processo é de 2019 e a área desmembrada fica no Bairro do Pinhal, zona rural do Município. A ré teve a oportunidade de reparar os danos, mas...
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Fiel é condenada em Limeira por ofender ministro do grupo de oração
A Justiça de Limeira (SP) condenou nesta semana a fiel de uma igreja católica que ofendeu o ministro da eucaristia e coordenador do grupo de oração da comunidade onde frequenta. A própria vítima ingressou com ação penal privada. O DJ mostrou investigação da Polícia Civil sobre o mesmo caso (leia aqui). O ministro descreveu que...
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Condenada em Limeira dupla que tentou roubar usina solar
A Justiça de Limeira (SP) julgou na segunda-feira (17/3) dois réus acusados de participação na tentativa de roubo contra uma usina solar da cidade. Na ocasião, houve troca de tiros e dois integrantes do bando, que tinha ao menos dez pessoas, morreram. O crime ocorreu em agosto do ano passado, quando os dois réus C.E.G.S....
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Justiça obriga Estado a disponibilizar profissional de apoio para aluno com TDAH
A Justiça de Limeira (SP) determinou que o Estado providencie um profissional de atendimento educacional especializado para acompanhar um aluno diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia. O menor ingressou com ação judicial após ter o pedido de um professor auxiliar individualizado negado pela administração pública. O estudante, que tem...
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Golpe em Limeira envolveu venda de lote que não foi entregue
A Justiça de Limeira (SP) analisou no dia 30 de janeiro a ação penal, pelo crime de estelionato, contra M.R. e sua esposa. Ambos foram denunciados porque venderam um lote que nunca foi entregue. O caso foi julgado pelo juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal. A vítima descreveu que chegou a...
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Homem que ameaçou fazer “picadinho” da família vira réu
A Justiça de Limeira (SP) recebeu, na última segunda-feira (3/2), a denúncia do Ministério Público (MP) contra um homem que realizou graves ameaças contra os pais idosos e seus três irmãos. Ele ameaçou fazer “picadinho” de todos com uma faca. O caso aconteceu no dia 29 de janeiro deste ano no Parque Hipólito. Agentes da...
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Funcionária furta R$ 50 do caixa e não é processada; entenda
A Justiça de Limeira (SP) homologou, no mês passado, o arquivamento de um inquérito que apurou furto que uma funcionária praticou no caixa da lotérica onde trabalhava. O ato foi até gravado pelo sistema de câmeras no local, mas, no final, ela não responderá no Judiciário. Leia também:Furto de 5 picanhas: cabe insignificância ou crime...
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Sem CNH, tentou fugir da polícia e foi condenado
Um jovem de Limeira (SP), que pensou que conseguiria fugir de policiais militares que pediam para ele estacionar, foi detido após cair da motocicleta e, agora, condenado por três crimes. A sentença é desta quarta (22/1). Os policiais estavam em patrulhamento e se depararam com o réu conduzindo uma motocicleta Yamaha em alta velocidade. Tentaram...
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Ex-comerciante vendeu freezer sem saber que era da Coca-Cola e é processada
Sem saber que um freezer que estava em seu estabelecimento pertencia à Coca-Cola, como afirmou à Justiça, uma ex-comerciante de Limeira (SP) vendeu o eletrodoméstico no período da pandemia, quando encerrou a atividade comercial. Depois, ela foi denunciada por apropriação indébita. O freezer era avaliado em R$ 2,5 mil. Ela tinha a posse, mas o...