Na véspera do Dia da Mentira (1º de abril), a Justiça de Atibaia (SP) condenou T.A.S.R. por mentir quando era testemunha em processo criminal. A sentença foi proferida pela juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal, e a condenação é pelo crime de falso testemunho.
O réu foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por ter prestado depoimento falso durante uma audiência realizada em 3 de novembro de 2020. Como testemunha de defesa, ao mentir, ele afirmou que o réu daquela ação penal, acusado de tráfico de drogas, permaneceu num trailer de lanches durante toda a noite, sem se envolver em perseguições policiais.
A versão dele entrou em contradição com os depoimentos dos guardas municipais, que alegaram ter perseguido o acusado, o qual fugiu e deixou cair uma pochete contendo drogas.
Além disso, a própria declaração daquele réu divergiu do relato de T., pois o acusado de tráfico afirmou estar do lado de fora de sua residência quando a polícia chegou (não no trailer de lanches). Por mentir como testemunha, o MP o denunciou.
A juíza considerou as provas suficientes para condenação. Segundo a magistrada, a intenção do réu ao mentir era afastar a responsabilidade criminal do outro acusado, e seu depoimento poderia interferir no desfecho do processo.
A sentença destaca que o falso testemunho não se limitou a uma mera contradição, mas, ao mentir, o réu tentou criar uma narrativa falsa para influenciar a decisão judicial:
“Dessa forma, devidamente demonstrado que o réu fez afirmação falsa como testemunha em processo penal […]. Assim, devidamente comprovada a prática delitiva pelo réu, sua condenação é medida de rigor”.
Apesar da pena de reclusão de dois anos e quatro meses estabelecida, T. não cumprirá prisão. O Código Penal permite a substituição por penas alternativas quando os requisitos legais são atendidos. Ele deverá prestar serviços à comunidade pelo período da condenação e pagar uma prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo. Cabe recurso.
Foto: Pixabay
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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